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Lei Catarinense; LEI Nº 15.122 para Body Piercing e Tatuagem

LEI Nº 15.122, de 19 de janeiro de 2010.



Dispõe sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos e normas para a realização de tatuagens e aplicação de piercing no território Catarinense.



§ 1º A prática de tatuagem consiste na realização técnica de caráter estético, com o objetivo de pigmentar a pele com a introdução intradérmica de substâncias corantes, por meio de agulhas ou similares.



§ 2º A prática de aplicação de piercing consiste no emprego de técnicas próprias com o objetivo de fixar adornos, tais como brincos, argolas, alfinetes e assemelhados, no corpo humano.



§ 3º Gabinete de tatuagem é o local onde se desenvolve a prática de tatuagem ou de aplicação de piercing.



Art. 2º Os gabinetes de tatuagem, profissionais liberais, ou qualquer pessoa que aplique tatuagem permanente em outrem, ou a colocação de piercing e adornos, tais como brincos, argolas, alfinetes e outros, que perfurem o corpo humano, ainda que a título não oneroso, ficam obrigados a observar as condições de funcionamento fixadas nesta Lei.



Art. 3º Os gabinetes de tatuagem e de aplicação de piercing sediados no Estado de Santa Catarina, somente poderão funcionar quando devidamente autorizados pelo órgão sanitário competente da Secretaria Estadual de Saúde que, depois de atendidas todas as exigências previstas nesta Lei, expedirá o Alvará de Autorização Sanitária.



Art. 4º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão ter:

I - identificação clara e precisa do estabelecimento, de forma que a sua finalidade seja facilmente compreendida pelo público;

II - o seu horário de funcionamento afixado em local apropriado e visível ao público, bem como o nome do responsável pela execução dos procedimentos;

III - ter livro próprio devidamente numerado e paginado considerando-o como prontuário individual, autenticado na Vigilância Sanitária, contendo as seguintes informações individuais de seus clientes que se submeterem à tatuagem e transfixação dérmica de adereços:

a) nome completo, alcunha, idade, sexo, endereço, telefone, número de documento de identidade ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

b) data dos atendimentos realizados;

c) indicação da região corpórea submetida à tatuagem e sua descrição detalhada, como desenhos, cores e escritos em idioma nacional ou estrangeiro;

d) quando a tatuagem e a aplicação de piercing for realizada em região íntima do corpo humano, o preenchimento do campo se dará pela identificação como “particular”; e

e) anotação da existência de outras tatuagens, descrevendo-as nos termos do presente inciso.

IV - arquivo próprio contendo:

a) as autorizações com firma reconhecida, dos pais ou responsável, para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos de idade, organizado de tal forma que possa ser objeto de rápida verificação por parte das autoridades sanitárias competentes;

b) obrigatoriamente a cópia do documento de identidade ou do cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos seus clientes.

V - livro de registro de acidentes, autenticado na Vigilância Sanitária, contendo:

a) anotação de acidente, de qualquer natureza, que envolva o cliente ou o executor de procedimentos;

b) no caso da prática de tatuagem, inclui-se a anotação de reação alérgica aguda após o emprego de substância corante, bem como reação alérgica tardia comunicada pelo cliente ao responsável pelo estabelecimento;

c) no caso da prática de piercing, inclui-se a anotação de complicações que o cliente venha a comunicar ao responsável pelo estabelecimento, tais como: infecção localizada, dentre outras; e

d) data da ocorrência do acidente.



Art. 5º Os arquivos das autorizações dos pais ou responsáveis indicados no inciso IV, letra “a”, e os documentos de identificação listados na letra “b” do mesmo inciso, ambos do artigo antecedente deverão ser correlacionados com o livro prontuário de forma que a fiscalização possa identificar facilmente ao confrontá-los.



Art. 6º Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata esta Lei devem fixar cartazes informando a todos os clientes sobre os riscos decorrentes da execução dos procedimentos, bem como sobre o Livro de Registro de Acidentes em caso de ocorrência de eventuais complicações.



Parágrafo único. Todos os clientes deverão ser informados, antes da execução dos procedimentos, sobre as dificuldades técnico-científicas que podem envolver a posterior remoção de tatuagens.



Art. 7º No que se refere à estrutura física, os gabinetes de tatuagem e de piercing deverão ser dotados de:

I - interligação com os sistemas públicos de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário;

II - ambiente para a realização de procedimentos inerentes à prática de tatuagem e de piercing, com dimensão mínima de 6 m² (seis metros quadrados) e largura mínima de 2,5 m (dois vírgula cinco metros) lineares;

III - piso e paredes revestidos de material liso, impermeável e lavável; e

IV - pia com bancada e água corrente.



Art. 8º É proibido o funcionamento de gabinetes de tatuagem e de piercing em sótãos e porões de edificações, assim como em edificações insalubres.



Art. 9º Na execução de procedimentos inerentes às práticas de tatuagem e de piercing, antes de atender cada cliente, o tatuador prático e o prático em piercing deverão:

I - realizar a lavagem das mãos com água e sabão/detergente, escovando a região entre os dedos e sob as unhas, seguida de antissepsia com álcool etílico iodado a 2% ou álcool etílico a 70%;

II - calçar um par de luvas, obrigatoriamente descartável e de uso único;

III - realizar a limpeza da pele do cliente com água potável e sabão/detergente apropriado e eficaz para esta finalidade; e

IV - após a limpeza da pele descrita no inciso anterior, proceder a antissepsia da pele do cliente empregando álcool etílico iodado a 2% ou álcool etílico a 70%, com tempo de exposição mínimo de 3 (três) minutos.



Art. 10. Todo o instrumental empregado na execução de procedimentos inerentes à prática de tatuagem e de piercing deverá, obrigatoriamente, ser submetido a processos de descontaminação, limpeza e esterilização.



§ 1º As agulhas, lâminas ou dispositivos destinados a remover pêlos, empregados na prática de tatuagem, deverão ser descartáveis e de uso único.



§ 2º Antes de serem introduzidos e fixados no corpo humano, os adornos deverão ser submetidos a processo de esterilização.



Art. 11. Somente poderão ser empregadas para a execução de procedimentos inerentes à prática de tatuagem, tintas atóxicas fabricadas especificamente para tal finalidade.



Art. 12. Nos gabinetes de tatuagem e de piercing, produtos, artigos e materiais descartáveis destinados à execução de procedimentos deverão ser acondicionados em armários exclusivos para tal finalidade, limpos, sem umidade e que sejam mantidos fechados.



§ 1º Os produtos empregados na higienização ambiental deverão ser acondicionados em locais próprios.



§ 2º Os restos dos materiais usados na aplicação de tatuagem e piercing, como luvas, esparadrapos, curativos, gazes, agulhas, seringas e outros são considerados lixo hospitalar, devendo ser embalados de acordo com a Norma EB 588/1977 e entregues à coleta seletiva.



Art. 13. É expressamente proibida a realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 16 (dezesseis) anos de idade, e em maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos somente com autorização dos pais ou responsável legal.



Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo deverá ficar em arquivo próprio durante 3 (três) anos, pelo profissional que realizou o serviço no gabinete onde ele exerce sua atividade.



Art. 14. O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:

I - advertência;

II - multa; e

III - cassação do Alvará de Funcionamento.



§ 1º Os valores das multas e demais condições exigíveis para aplicação das penalidades serão definidos em decreto regulamentador, a ser editado pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei.



§ 2º Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias aos responsáveis pelos gabinetes em funcionamento para adequação às normas exigidas por esta Lei.



Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Florianópolis, 19 de janeiro de 2010.



Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado


http://amulherpolitizada.blogspot.com/2010/02/lei-que-regulamenta-estudios-de.html Blog da deputada Ada Faraco

Comentários

julia disse…
ola ..meu nome é juulia eu prescizo de ajuda eu colokeei um piercing no umbigo diia 08/03/2010 e eu hoje acordei e tava uma bolinha meio roxa e meio vermelha ae eu passei a mãão e saaiu muuito puus e é só na parte de cima na bolinha menor de sima do piercing euu seei qe isso nãão é normau e euu qeria sabe como euu fasso pra sulusiona esse problema o maais rapido possiveeu por qe pode se tornar augo maais grave gostaria da ajuuda de vooc's por favoor me ajuudeemm....
Pelo que entendi , você deve fazer a compressa de agua e sal , 200 ml de agua fervida e morno pra uma colher de chá rasa de sal, nessas proporções . Dai fazer compressa com gases e massagear por vários minutos. Fazer 2 vezes ao dia. Usar o sabonete soapex no banho ensaboando bem a região e enxaguando bem tb. No mais procurar seu colocador de piercing ou até um médico no serviço de saúde pra tratar a infecção
Anônimo disse…
ola eu sou a gabi, fiz um piercing à uma semana e doi-me deita um pouco de pus, é normal?
é que sempre que vou desinfectar o piercing esta colado. o que me aconselha?
ja leiu os cuidados deste blog?
Anônimo disse…
sim e entao ?
é só desinfectar e sempre que mexer tenho de ter as maos limpas?
com a higiene de 2 a 3 vezes ao dia , com o tempo isso vai diminuindo. Sempre levando em conta que o piercing tenha sido feito de forma correta e o cuidado tb. leia os links importantes de CUIDADOS la em cima na pagina
mexer quando for limpar, a melhor hora de fazer a higiene é no banho, ta bom 2, 3 vezes ao dia a higiene do piercing, leia os cuidados la em cima
mexer quando for limpar, a melhor hora de fazer a higiene é no banho, ta bom 2, 3 vezes ao dia a higiene do piercing, leia os cuidados la em cima
Anônimo disse…
Bom dia.
Fiz abdomenoplastia e tentei colocar piercing no umbingo 2 vezes,mas ficava muito vermelho e inflamado - fiquei 2 semanas e tirei. DEvo tentar ficar mais tempo com eles? Quanto tempo acha que é necessário para o organismo aceitar ? Quem fez plástica no abdomen pode usar ? Tem algum problema? Eu nao tenho alergia a nenhuma jóia,mas o piercing não está aceitando. O que faço?
Anônimo disse…
Olá meu nome é Luciana furei o umbigo faz uma semana ele está vermelho, dolorido e sai pus eu faço a limpeza com anti-séptico spray consigo girar a jóia mas tenho medo pois ouço muitas histórias.qt tempo leva a cicatrização? o q devo fazer? o q ñ posso fazer? posso malhar normalmente? e comer de tudo?
Desculpe-me pela demora na resposta. O mais importante é ter elasticidade na pele, a cirurgia tem que ter sifeita ja uns meses. A forma correta de fazer a perfuração, com materiais adequados, e um cuidado tambem. Em uma pele normal pode chegar a 1 ano a cicatrização, dependendo da pessoa e das formas acima terem sido bem feitas. Tudo isso minimiza a chance de rejeição, que qualquer pessoa esta sujeita.
Anônimo disse…
Coloquei piercing no umbigo a um mês,tava tudo normal mas ontem senti ele mto dolorido e hj estava vazando pus,tenho mania de dormir de barriga pra baixo,pode ser este o problema?
traumas podem desencadear infecções ... leia cuidados nos links importantes la em cima
Bianca disse…
Olá, meu nome é Bianca, coloquei um piercing no umbigo no final de Fevereiro/2010, ou seja, já tem um ano e até hoje ele sai pus, fica vermelho na bolinha de cima, nunca cicatrizou. O que eu faço?
Obrigada!
so vendo pra saber . seu corpo saude . se foi bem colocado , se é uma jóia de piercing com qualidade pra não dar alergia. seu cuidado . foi feito por um profissioanl ???
meninatop-10 disse…
Oie
Eu coloquei um piercing no umbigo faz 1 mês, e eu lavo com sabonete e passo um creme cicatrizante, mas entre as bolinhas esta meio duro, o que é isso ? Mais eu consigo mexe -lo pra cima e pra baixo normalmente mas dói um pouco.
complica é o tipo do creme, não se usa. durante um tempo tem um durinho que é o tecido cicatricional , mas isso não tendo secreções.
meninatop-10 disse…
É Nistatina Creme, o body recomendou que eu passasse sempre a noite. Está normal, só meio durinho mesmo porém dói um pouco.
Este comentário foi removido pelo autor.
Este comentário foi removido pelo autor.
Ana Caroline disse…
Olá, coloquei um piercing no umbigo faz um mês e parece que a o furo de cima esta inflamado pois esta mt inchado, meio duro e dói demais, esta inflamado? O que eu faço?
leia cuidados , compressas mornas ajudam
creme vaginal???

http://www.bulas.med.br/bula/6515/nistatina+creme.htm


Composição - NISTATINA Creme
cada 4 g contém: nistatina 100.000 U.I;excipiente: nipagin, nipazol, lanolina, eumulgin, polawax, vaselina, água deionizada.


Posologia e Administração - NISTATINA Creme
creme vaginal: uma aplicação diária durante 2 semanas. As aplicações não deverão ser interrompidas durante o período menstrual. O tratamento deve ser continuado pelo menos 48 horas após a cura clínica, para evitar recidivas.
leia cuidados , faça compressas mornas, vc fez com um profissional ? se estiver muito dolorido procure um médico capacitado
Anônimo disse…
então é impossivel, alguem menor de 16 anos colocar um piercing, com higiene ?
achar um cara profissional de verdade , capacitado e com estrutura é mais dicicil. um que cuide pra não fazer cagada com vc
Thamires disse…
Oláh Pessoal ;)
Furei meo umbigo faz 3 dias e ta um pok vermelho e dolorido isso e normal ou ta inflamado ?'
Bianca disse…
Sou de Mogi Guaçu SP e tenho uma dúvida referente ao meu piercing:

Há 8 dias coloquei piercing no Tragus. nos primeiros 3 dias sentia um pequeno desconforto, normal... Coseguia girar minha jóia sem sentir dor.
De ontem pra hoje estou sentindo dores no local, e hoje fui limpar o local como faço todos os dias e senti uma dor na hora de girar a jóia... Depois da limpeza notei que meu Tragus estava inchado, quente e ao redor está dolorido, mas não está vermelho e sinto algumas coseiras que devem ser decorrentes a cicatrização... Isso é normal ? O que devo fazer ? Devo tomar algum anti-inflamatório para diminuir a dor ?


Obrigada.
e ai fabricio, me tira essa duvida,

colouei um piercing no meu labio inferior da boca ah 4 dias, to lanavdo 2 vezes ao dia com sabonete anti - septioco, e depois q escovo os dentes passo colgate plax..

o meu piercing é de aço cirurgico, é de argola, e eu to percebendo q por dentro da minha boca a cicatrizaçao ta normal, mas a pele do meu labio (a pele q encosta nos dentes de baixo) ta cobrindo o piercing e ta querendo cicatrizar com piercing encostado no labio..

to pensando en tirar e colocar um piercing q seja reto.
Lembrando q eu mexo ele e nao doi.


queria saber se vc me aconselha? pq com esse piercing q eu to usando nao vou ficar com ele..

responde ai, to praticamente traumatizado, e eu tenho aula e nao quero ir pra escola mcom a boca inchada.

:)

valew fabricioo
Olá, você oferece algum tipo de curso para colocação de piercings ?
Natielle disse…
ooi meu nome é natielle eu furei o umbigo faiz 1semana e 2 dias eli fika vermelho do nada mais depois passa e revira volta ... estou passando um tal de 'AFTERCARE PIERCING ANDIROBA ' o homem q eu furei recomendou mais ainda doi um pouco isso é normal ou devo passar outra coisa? e hoje eu fui ao um balneário e me tacaram na agua e o ideal é ficar 1 mes sem nadar ai encho de vez tem que ficar limpanu direto por csusa do pus mais agora em veez de pus em volta fico sangue mais desinchou ... agr ta melhor oq eu faço??
Bianki roberta disse…
oi meu nome é Bia coloquei pircing no umbigo faiz uma semana eu posso durmir normalmente de barriga para baixo? ou isso prejudica em algu ? OBRIGADA!
carolina disse…
Olá eu coloquei um pircing a 3 anos uma amiga rasgou e eu furei de novo + rasgou de novo por eu entrar em piscina e comer coisas que nao poderia
Tem uma cicatriz e queloide ]
gostaria de saber se posso furar de novo?
desde já obrigado!
geciane disse…
ola furei meu umbigo faz 3 semanas e ja esta cicatrizando mas minha filha bateu com o pe nele e saiu sangue agora esta inchado e sai sangue quando mecho e esta grudando na pele estou usando sabonete protex e usando alcool me ajuda por favor o que eu faço??
geciane disse…
ola furei meu umbigo faz 3 semanas e ja esta cicatrizando mas minha filha bateu com o pe nele e saiu sangue agora esta inchado e sai sangue quando mecho e esta grudando na pele estou usando sabonete protex e usando alcool me ajuda por favor o que eu faço??
laine disse…
queria ajuda com meu piercing no umbigo coloquei ele final do ano passado de uns meses pra cá o furo de baixo começo a inflamar ee agora em volta fica altinho parece ate uma bolinha e sai um pouco de pus , eu cuido sempre mas parece que com a agua morna com sal nao adianta e tambem passo pomada nebaciderme, mas so melhora um pouco quando limpo com agua oxigenada , tinha sumido mas agora volto aparecer não sei mas o que fazer me ajuda por favor não quero tira o piercing!
Jessica Alves disse…
Ola coloquei um piercing surface no dedo..faz 2 semanas..so q agora ele sta meio rosado e começou a descascar em volta..todos os dias tiro ele sem machucar,limpo ele com alcool 70 e passo splay anti septico..gostaria de saber se isso é normal??
ok obg
Luísa disse…
Oi, eu coloquei um piercing no nariz há 2 meses, mas apareceu uma bolinha, como se fosse um acúmulo de células ao lado do furo do piercing. Isso é quelóide? como faço pra tirar? Obrigada!
Anônimo disse…
Olá!!!tenho um piercing no umbigo já a uma semana e dois dias...tipo furei na terça feira e ao redor do buraquinho do piercing começou a ficar vermelho e sair uma secreção que não era pus...ai saiu....e agora aconteçeu novamente....e esta mais vermelho sai uma secreção clara e doi um pouco..não lateja e não esta quente...o que é isso???
Anônimo disse…
Eu tinha um pins mais de 4ano veio enflama agora pq eu fui troca um pins de silicone por de aço ai inflequicono doer de mais vermelho esta cosando enchado o q eu faco
Anônimo disse…
Pode passar nistatina na tatoo?

ASSIS TATUADOR

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